Vértice News

Exposição imparcial dos fatos
Medo de reação popular, COP30 e falta de acordo: o que levou Senado a adiar afrouxamento de licenças ambientais


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta quinta-feira (16) a reunião do Congresso Nacional marcada para esta tarde, com objetivo de analisar os vetos do presidente Lula ao projeto que flexibiliza exigências ambientais para grandes obras.
Ou seja: a previsão era derrubar esses vetos e flexibilizar os licenciamentos ambientais.
Qual a relação do PL do Licenciamento com a crise do clima?
O cancelamento foi decidido com base em uma série de fatores. Senadores passaram a quarta-feira (15) levando pressões e pedidos a Alcolumbre sobre o tema.
Uma ala queria o afrouxamento citando obras como a da BR-319; outros falavam que era preciso discutir melhor alguns vetos, e que a oposição não tinha acordo sobre isso; e o governo, reiteradas vezes, pedia para cancelar a sessão.
Alcolumbre atendeu ao pedido do governo. Mas não foi só isso que pesou.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)(c), entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasi-AP)(e), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos- PB)
Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Aliados de Alcolumbre contaram ao blog que dois cenários pesaram mais que as pressões:
a proximidade da COP 30, Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança do Clima, que acontecerá em novembro, no Pará.
e o receio de reação popular.
As pessoas têm ido às ruas reclamar da Câmara em relação a propostas como a PEC da Blindagem e anistia, o que desgastou muito a imagem de deputados – a um ano das eleições de 2026.
O Senado, até aqui, não foi alvo desses atos, mas poderia passar a ser, caso aprovasse o afrouxamento do licenciamento.
Exigir menos de empreiteiras em obras de grande impacto ambiental é uma pauta impopular. E também é incoerente.
O Brasil está às vésperas da COP 30, que trata justamente sobre meio ambiente com repercussão pelo mundo inteiro. Senadores analisaram que as proximidades da conferência abasteceria a vontade popular de reagir ao Senado, e isso desgastaria muito os parlamentares.

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