8 de Janeiro: 179 envolvidos em ações estão presos atualmente, diz balanço do STF
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quarta-feira (8) um balanço que aponta que 179 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 estão presos atualmente.
Esse número inclui pessoas que estiveram na Praça dos Três Poderes no dia dos atos de vandalismo em Brasília e também os integrantes dos principais núcleos da trama golpista, como “crucial”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
O balanço foi divulgado pelo STF no dia em que os atos golpistas de 8 de Janeiro completam três anos. Em 2023, apoiadores de Bolsonaro descontentes com a vitória de Lula nas eleições invadiram e depredaram as sedes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
O Palácio do Planalto e o STF vão sediar eventos sobre os atos golpistas, criticando as ações antidemocráticas e defendendo as instituições brasileiras.
Conforme o levantamento da Corte, dos 179 atualmente presos:
114 estão presos em regime fechado após condenação definitiva, ou seja, “transitada em julgado”;
8 estão presos preventivamente;
13 pessoas que ainda não foram condenadas estão presas em regime domiciliar;
7 estão em prisão preventiva após condenação criminal;
22 condenados criminalmente estão em prisão domiciliar;
15 condenados definitivamente estão em prisão domiciliar.
Ainda segundo o balanço do STF, 98 denúncias estão em andamento (62 por crimes graves e 36 por crimes menos graves) e 518 investigações estão em andamento.
Entre os condenados dos núcleos da trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi quem teve a maior pena fixada: 27 anos e 3 meses de prisão. A menor pena foi de 1 ano e 11 meses, para o tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior. Dois denunciados foram absolvidos pela Primeira Turma do STF.
Também conforme o levantamento do gabinete de Alexandre de Moraes, 1.399 réus já foram responsabilizados pelo STF, sendo:
29 pessoas dos núcleos principais da organização criminosa;
391 por crimes graves;
415 por crimes menos graves;
564 firmaram acordos de não persecução penal, com confissão de crimes praticados.
Em um acordo de não persecução penal (ANPP), o Ministério Público deixa de apresentar a denúncia (não inicia a ação judicial) em troca do cumprimento de certas condições pelo investigado.
Processos seguiram a Constituição e as leis, diz Dino
Em uma rede social, o presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, comentou os números dos processos sobre os atos de 8 de Janeiro.
“Basta destacar que, dos 1.399 réus responsabilizados, apenas 179 estão presos no momento. Ou seja, há proporcionalidade à gravidade das condutas e adequada individualização das sanções, tudo conforme a Constituição e as leis aprovadas pelo Congresso”, afirmou o magistrado.
A Primeira Turma concentrou os julgamentos dos principais núcleos da trama golpista.