Autor: ricardoreges@me.com
Perda ‘automática’ de mandato de Zambelli pode ampliar desgaste entre STF e Câmara
Pela Constituição, plenário da Câmara deve aprovar cassação por condenação criminal. Primeira Turma entende que Mesa Diretora deve ‘apenas declarar’ a perda do mandato. Após a conclusão do julgamento no
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Parlamentar e o hacker Walter Delgatti foram condenados por organizar ataques com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos. Cabe recurso da decisão. A deputada federal Carla
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A deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). STF condena Carla
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Presidente do INSS respondeu ao vivo as principais dúvidas dos leitores do g1 sobre o processo de ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas do golpe. Presidente do INSS tira dúvidas
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Justiça da Espanha já tinha negado envio do blogueiro, investigado no Brasil por atos ligados à tentativa de golpe de Estado. AGU defende novo recurso; trâmite cabe ao Itamaraty. A
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Segundo ministros da Quarta Turma, sem uma legislação específica, prevalecem as regras internas fixadas pelas próprias empresas. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que empresas aéreas podem
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Como reação às falas, o deputado Mendonça Filho promete protocolar um pedido de convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta quarta-feira (14). Oposição considera o caso uma “crise
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Influenciador é investigado pela Polícia Civil de AL por suposto incentivo a seguidores para apostas em casas clandestinas. Pela CPI, ele foi convocado na condição de testemunha. Rico Melquiades nega
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Processo de Dilma é o primeiro na pauta da Comissão de Anistia; em 2022, governo Bolsonaro negou status e indenização mensal à ex-presidente, mas advogados recorreram. A ex-presidente Dilma Rousseff,
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