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Exposição imparcial dos fatos

Trama golpista: Fux descarta organização criminosa

O ministro Luiz Fux descartou o crime de organização criminosa nesta quarta-feira (10) durante o julgamento da trama golpista em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do

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Cerceamento de defesa, incompetência do STF para o caso: os motivos de Fux para pedir anulação do julgamento da trama golpista

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Reforma tributária: relator no Senado estende regime de nanoempreendedor para taxistas e caminhoneiros

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Saiba os temas jurídicos apresentados no voto de Moraes

Ao longo da apresentação de seu voto, o ministro Alexandre de Moraes tratou de uma série de temas jurídicos levantados ao longo do processo sobre a trama golpista. Moraes deixou

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Barroso diz que julgamento no STF é sobre provas e não disputa política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8) que o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da

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ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe a partir de janeiro de 2026

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