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PF identificou esquema de descontos indevidos de pensões e aposentadorias. Governo discute medidas contra fraudadores e como ressarcir as vítimas. INSS notificará lesados por fraude no dia 14 de maio
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou que o órgão começou a enviar, nesta terça-feira (8), avisos a 27 milhões de aposentados e pensionistas que não foram prejudicados pelo esquema de descontos indevidos nos benefícios.
Na próxima terça-feira (14), o INSS irá notificar os cidadãos que foram prejudicados pelas fraudes, exclusivamente pelo aplicativo oficial do órgão, o Meu INSS, ou pelo canal telefônico 135.
“Na próxima terça-feira o INSS vai soltar outra informação, agora para aqueles brasileiros, aqueles segurados, que tiveram algum desconto associativo. Eles serão informados. Eles não precisam correr”, afirmou o presidente do órgão, durante coletiva de imprensa.
🚨O contato será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e pela central de atendimento do órgão, no canal de atendimento 135. Cuidado com golpes por SMS ou telefone.
Waller garantiu que “haverá o ressarcimento de todos que reclamaram e não há comprovação da aprovação dos descontos”.
De acordo com ele, na próxima semana os prejudicados serão notificados e, no dia seguinte, o INSS vai disponibilizar canais diretos para que os aposentados e pensionistas tenham a informação de:
qual foi a associação que efetuou os descontos irregulares; e
qual o valor descontado.
A partir dessas informações, o associado irá reconhecer se, de fato, autorizou a cobrança, ou se é o caso de um desconto irregular, fruto de fraude. Não será necessário incluir documentos ou comprovantes.
Em seguida, o sistema vai gerar uma cobrança para a associação.
INSS informa que terá apenas um canal de comunicação; veja detalhes
Ministros do governo Lula concederam entrevista nesta quinta-feira (8) para atualizar os desdobramentos da operação “Sem Desconto”, que identificou um esquema de descontos indevidos de pensões e aposentadorias pagas pelo órgão.
Participam da entrevista no Palácio do Planalto os ministros Jorge Messias (da Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do presidente do INSS, Gilberto Waller.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o governo fosse “às últimas consequências na apuração das responsabilidades” e na responsabilização dos culpados pelo esquema de fraudes no INSS.
“[O presidente Lula] Me pediu, e me determinou que fossem às últimas consequências, na apuração das responsabilidades, que fossem as últimas consequências na busca daqueles que são os culpados, e que cuidasse dos nossos aposentados para que nenhum aposentado, nenhum segurado do INSS, ficasse em qualquer tipo de prejuízo. Então, estamos com essa missão”, disse o ministro.
Segundo a investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), os descontos ilegais podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024.
As investigações apontam que entidades como sindicatos “associavam” aposentados e pensionistas sem seu conhecimento e sua autorização, muitas vezes fraudando as assinaturas das vítimas.
🔎Com isso, faziam descontos mensais diretamente na folha de pagamento do INSS.
Esse tipo de desconto em folha é permitido pela lei desde 1991, desde que haja consentimento expresso do aposentado. As entidades, em tese, oferecem serviços como assessoria jurídica e descontos em planos de saúde, farmácias e academias.
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O governo discute há duas semanas medidas contra os fraudadores, formas de aprimorar os sistemas do INSS e um plano para ressarcir as vítimas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem à Rússia, já anunciou que determinou a cobrança dos prejuízos e a devolução do dinheiro.
Lula demitiu o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação. Wolney Queiroz e Gilberto Waller foram nomeados como ministro e presidente do instituto, respectivamente.
O que se sabe sobre a fraude
Segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas ofereciam o pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados dos beneficiários.
Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade. A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão na última sexta-feira (2). A avaliação do governo é que houve omissão de Lupi.
Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro recebeu os primeiros alertas em junho de 2023 e levou quase um ano para agir.
Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, foi demitido após o escândalo ser revelado. Ele foi alvo de uma operação da PF para colher provas da fraude.