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Nesta quarta-feira (21), após aprovação do projeto no Senado, parlamentares criticam ausência de Marina Silva em discussão de projeto que cria Lei Geral do Licenciamento. O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas afirmou nesta quinta-feira (22) que participou ativamente do processo de discussão do projeto de lei do Licenciamento Ambiental, aprovado no Senado nesta quarta (21).
Apesar da proposta ter sido amplamente criticada, antes da aprovação, por ambientalistas e por órgãos do governo, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), parlamentares reclamaram da ausência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do afastamento do Ministério das discussões com o passar do tempo.
“São inverídicas as afirmações de que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) não atuou para impedir o avanço do Projeto de Lei (PL) 2159/21 no Senado Federal”, pontuou o Ministério em nota.
Segundo o Ministério, o licenciamento ambiental, cerne da proposta, “é instrumento crucial para a preservação do meio ambiente e combate à mudança do clima no país”. Nesse sentido, o MMA afirma que, desde o início do governo, “tem se empenhado no diálogo com o Congresso Nacional e discutido o projeto com afinco.”
Outra informação destacada pelo Ministério foram reuniões com o relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Confúcio Moura, e com a relatora na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senadora Tereza Cristina.
“[O Ministério] participou de todas as etapas de discussão do projeto, incluindo audiência pública realizada conjuntamente pela CMA e pela CRA em 31 de maio daquele ano, tendo inclusive contribuído para a elaboração do primeiro relatório de Moura. Além disso, discutiu ativamente a matéria no âmbito do governo federal, o que inclui as lideranças governistas no Congresso”, prosseguiu a nota da pasta.
– Esta reportagem está em atualização