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O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ do Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta quarta-feira (17) que é contra a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que busca proteger parlamentares contra a abertura de processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto foi aprovado pela Câmara nesta terça-feira (16) em dois turnos: 353 a 134 no primeiro, e 344 a 133 no segundo. Com isso, a PEC segue para análise do Senado, onde precisará de 49 votos favoráveis em duas votações para ser aprovado.
Em entrevista ao programa Conexão, da GloboNews, Otto Alencar classificou o texto como um “desrespeito” com o eleitor e afirmou que a proposta tem que ser “enterrada” pelo Senado, onde, na avaliação do presidente da CCJ, a PEC deve enfrentar resistências.
“Minha posição é muito contrária, é um desrespeito ao voto popular, uma falta de cerimônia com o voto popular. Não se pode estabelecer, através da lei, uma proteção aos parlamentares, vez que nós já temos tantos casos de irregularidades, de desvios de recursos, sobretudo das emendas”, disse Otto Alencar.
“A PEC não pode ser modificada no Senado e retornar para a Câmara. Ela tem que ser enterrada no Senado, acabar lá, destruí-la lá. Na minha opinião, pelo que conheço do Senado, acho difícil ter 49 votos para aprovar”, completou.
O senador do PSD lembrou que, por se tratar de uma PEC, o texto deve ser analisado primeiramente na CCJ, principal comissão do Senado.
Entretanto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode levar o texto diretamente para o plenário principal, para análise dos 81 senadores.
Otto Alencar disse que tentou conversar com Alcolumbre sobre o assunto, mas não conseguiu.
O senador baiano declarou que vai defender, durante reunião com o presidente do Senado, que o texto siga o rito, previsto no regimento, de análise da proposta primeiramente pela CCJ.