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Falas foram rechaçadas por senadoras; ‘inadmissível’, disse Eliziane Gama. Na terça, Marina Silva deixou comissão após ser hostilizada por senadores e apontou misoginia. Senadores usaram termos como “se preocupar com o nível” e “maior dificuldade do mundo” ao debater a necessidade de ampliar a representação feminina no Legislativo brasileiro, nesta quarta-feira (28), em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As falas foram contestadas pelas senadoras Eliziane Gama (PSD-MA), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Zenaide Maia (PSD-PB).
A CCJ discute um projeto que cria um novo Código Eleitoral – o texto já passou pela Câmara, mas terá de retornar porque foi alvo de várias mudanças. Relator do texto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou parecer nesta quarta.
Um dos trechos do projeto altera as regras de disputa e financiamento das candidaturas de mulheres.
O texto prevê, para os próximos 20 anos:
cota de 20% das vagas para parlamentares mulheres no Legislativo (Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e no Congresso);
cota de 30% do tempo de campanha de rádio e TV;
cota de pelo menos 30% dos gastos de campanha para mulheres.
Essas medidas substituiriam a regra existente hoje, que exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas nas nominatas dos partidos.
Ou seja: o partido pode ter menos candidatas – mas tem que destinar estrutura de campanha, e sabe que há cadeiras reservadas para as mulheres que disputarem.
“Estamos tirando a obrigatoriedade de candidaturas femininas, porque isso traz um transtorno imenso aos partidos. Cria judicialização, cria candidaturas laranjas, bota mulheres para serem candidatas que não querem ser”, afirmou Marcelo Castro.
O projeto também prevê que a verba eleitoral seja entregue às candidatas até dia 31 de agosto – para evitar que candidatos homens sejam privilegiados no cronograma de liberação de dinheiro.
Segundo Marcelo Castro, o Brasil é o 137º país do mundo em representatividade feminina no parlamento – tem mais de 700 municípios sem vereadoras e outros 1,6 mil com uma única vereadora eleita.
“A doença principal e que mais impede a participação maior da mulher na política brasileira, no meu julgamento – e sou, modestamente, um estudioso do assunto – é o nosso sistema eleitoral”, disse Marcelo Castro.
‘Se preocupar com o nível’
Enquanto Marcelo Castro detalhava as novas regras propostas, o senador Jayme Campos (União-MT) pediu a palavra. E sugeriu que fosse colocada uma cláusula de qualidade para as candidaturas.
“Tem que colocar no projeto aqui que os candidatos, seja feminino ou masculino… tem muitos que não sabem dizer o que estão fazendo. Uma cidade nossa no Mato Grosso, tinha uma senhora que foi candidata, recebeu lá uma doação partidária. Não sabia o que fazer, pagou a despesa do cachorro numa clínica veterinária. […] Nós temos também que nos preocupar com o nível dos candidatos, com todo respeito.”
“Só para eu entender, o senhor se refere a uma candidatura feminina? Ela não tinha informação porque ela é mulher?”, questionou Eliziane Gama.
“Vamos explicar isso direito, porque a forma como o senhor está colocando dá a entender que as mulheres sequer sabem por que são candidatas. Isso acontece com homens de forma rotineira. Na discussão de [candidatas] mulheres, isso é inadmissível, senador”, seguiu.
Jayme Campos negou que se referia especificamente a candidatas, e disse que se referia também a homens – embora tenha pedido a palavra justamente durante o detalhamento das cotas para mulheres.
‘Maior dificuldade do mundo’
Em seguida, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pediu a palavra para pedir que fosse incluído, no projeto do novo Código Eleitoral, uma obrigação para os diretórios estaduais dos partidos fossem presididos por mulheres.
“Para elas conseguirem as mulheres para colocarem como candidatas. Porque eu não tenho conseguido. A maior dificuldade do mundo é colocar mulher para ser candidata. E aí, quando a gente não preenche o número, aí ‘não quer mulher’. Pelo contrário. O meu partido faz campanha para ter mulher candidata. Os homens são prejudicados porque as mulheres não querem ser candidatas”, disse Mecias.
Também ao microfone, por cima da fala do senador, Eliziane Gama disse que “concordava” com o pleito, e que é mais difícil ser presidente de partido do que ganhar uma eleição geral.
“Nós temos 33 partidos no Brasil, só temos uma mulher presidindo, que é a Renata [Abreu, do Podemos]”, disse Eliziane Gama.
A senadora Zenaide Maia, presidente do PSD na Paraíba, também discordou dos argumentos de Mecias.
“Se quer acrescentar, ajudar as mulheres botando 20% de cadeiras durante 20 anos, mas vai retirar um direito que a gente conseguiu [dos 30% de candidaturas]”, disse.
“Formar nominata é difícil para homens e mulheres. Ninguém me convence que não consegue fazer. Eu conheço isso de perto, agora desmerecer o ganho da gente? Vou lhe dar isso, mas vou tirar isso aqui conquistado? Isso não é defender mulher, me desculpe, nós não vamos abrir mão do que a gente conquistou”, disse Zenaide.
“No Rio Grande do Norte, 40% das Prefeitas são mulheres, e é com essas regras, a gente correndo atrás. O papel da gente é convencer as mulheres a vir para a política, mas para isso a gente tem que fazer um apelo aqui”, seguiu.